(Prefeitura de São Paulo, 2020)
(...) “Lápis, caderno, chiclete, pião
Sol, bicicleta, skate, calção
Esconderijo, avião, correria, tambor
Gritaria, jardim, confusão
Bola, pelúcia, merenda, crayon
Banho de rio, banho de mar, pula-cela, bombom
Tanque de areia, gnomo, sereia
Pirata, baleia, manteiga no pão
Criança não trabalha, criança dá trabalho
Criança não trabalha, criança dá trabalho
Criança não trabalha, criança dá trabalho
Criança não trabalha, criança dá trabalho”
(Criança Não Trabalha - Palavra Cantada /Compositores: Paulo Tatit e Arnaldo Antunes)
A canção do grupo Palavra Cantada diz: "Criança não trabalha, criança dá trabalho". Esta é uma questão relevante e que deve ser levada em consideração por toda a sociedade, uma vez que o lugar das crianças e adolescentes é na escola, brincando, aprendendo e vivenciando os importantes e significativos momentos da infância e adolescência.
O Dia Mundial do Trabalho Infantil é celebrado no dia 12 de junho (Quarta-feira). Esta data é crucial para enfatizar a importância de lutar e trabalhar para o fim dessas ações que prejudicam e ferem tanto os jovens. Mas também devemos lembrar que, para além do dia 12 de junho, devemos ajudar e conscientizar a sociedade diariamente sobre o impacto que o trabalho infantil pode ter, afetando tanto o presente quanto o futuro dos jovens.
(Conselho Nacional do Ministério Público, 2014)
Qualquer trabalho que envolva crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, maus tratos, condições precárias e ambientes escassos, que possa prejudicar sua saúde mental, física e social, bem como o acesso à educação, é considerado trabalho infantil e constitui um crime.
Dado que os jovens entre 14 e 16 anos têm o direito de trabalhar como aprendizes, sendo que este trabalho deve ser legalizado e que atenda às condições e normas exigidas pela OIT -Organização Internacional do Trabalho, para menores de idade.
Portanto, é importante estar sempre atento a possíveis sinais, tais como ausências frequentes à escola, cansaço, abandono escolar, hematomas pelo corpo, entre outros.
Dessa forma, é preciso cuidar e agir de forma consciente, empática e humana para que todos os bebês, crianças e adolescentes tenham acesso aos seus direitos fundamentais tais como: uma infância segura, acesso à saúde e educação, à liberdade, convivência familiar e social, dignidade. É necessário encorajar e consciencializar as pessoas sobre a importância da extinção do trabalho infantil, uma vez que o lugar da criança é na escola, brincando e projetando o seu futuro.
Em caso de Trabalho Infantil, ligue para o número 156 !
Referências Bibliográficas:
SÃO PAULO (Município).Secretaria Municipal de Educação. Conhecer para proteger: Enfrentando a violência contra bebês, crianças e adolescentes. São Paulo, 2021.
Prefeitura de São Paulo. 12 de junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. São Paulo, 2020.
Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento/noticias/?p=298523
Palavra Cantada :Criança não trabalha .
Disponível em: https://youtu.be/lgDOXkKSobM?si=ueanW3X8v0xF-Glm
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm |
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